A difícil unificação europeia

Ao reunirem-se em Maastricht, os chefes de Estado dos doze países que, em 1992, integraram a Comunidade Económica Europeia, transformada nesta ocasião em Comunidade Europeia, pretendem alargar as competências económicas da organização e lançar as bases de uma união política.

Os acordos, assinados a 7 de Fevereiro, provocam várias oposições, mas, após a sua ratificação em 1992 - 1993 por todos os países interessados (com importantes cláusulas de excepção para a Dinamarca e a Grã-Bretanha), os governos esforçam-se por pôr em prática no ano 2000 a nova União Europeia.

Discutidos durante mais de dois anos, estes acordos surgem sob a forma de um documento de 250 páginas, que, ao fazer desaparecer o qualificativo «económico», de carácter restritivo, do nome da Comunidade Europeia, prevê a sua transformação progressiva numa União Europeia com uma vocação muito mais ampla. Destes acordos destacam-se três pontos principais:

• em primeiro lugar, com a instituição de uma União Económica e Monetária (UEM), o Tratado de Maastricht prevê a constituição de um banco central europeu, desligado de todo o poder político, com o objectivo de gerir a moeda única que deve entrar em vigor em 1997, prazo que será alargado para 1999;
  
• a segunda medida constitui um primeiro passo em direcção à cidadania europeia: o direito de votar e de ser eleito nas eleições europeias e municipais de um Estado da União é concebido a todo o cidadão europeu que resida nesse Estado;
• a terceira medida prevê a criação de uma política estrangeira e de defesa comum.

Ratificados pelo Parlamento Europeu em Abril de 1992, os acordos de Maastricht estão longe de suscitar o entusiasmo de todos os governos da Comunidade, ou mesmo da opinião pública dos diferentes países. Em Junho de 1992, na Dinamarca, primeiro dos doze países a organizar um referendo sobre o tratado, o não ganha com 50,7%. Esta rejeição, que será provisoriamente regulada até ao final do ano por um período de espera, é de facto provisória, pois um novo referendo, organizado em 1993, termina desta vez com a aprovação do tratado. Também na Grã-Bretanha, o governo conservador de John Major, sucessor de Margaret Thatcher, se mostra hostil a esse passo considerável em direcção à integração europeia. Uma cláusula de excepção permite a ratificação dos acordos só em 1993: prevê que o Parlamento possa finalmente aceitar ou rejeitar a adopção da moeda única entre 1997 e 1999. Em França, é organizado um referendo sobre a ratificação em Setembro de 1992. Durante todo o Verão, a vida política focaliza-se na questão europeia, que rompe com as fronteiras tradicionais entre os partidos políticos: os dirigentes da oposição da altura (Veléry Giscard d'Estaing, Jacques Chaban-Delmas, Simone Veil) alinham pelo «sim» ao lado da maioria socialista, pelo contrário, os comunistas e os socialistas dissidentes, como Jean-Pierre Chevènement, militam pelo «não», tal como a Frente Nacional e personalidades da direita tradicional, como Charles Pasqua e Philippe Séguin. O resultado final traduz a profunda incerteza da opinião pública: no dia 20 de Setembro, 51% dos eleitores franceses aprovam os acordos de Maastricht.