A crise do Estado-Nação

Antes de enunciar quais os factores de crise do Estado-Nação, importa relembrar o significado do conceito.

O Estado-Nação defende o princípio das nacionalidades ("a cada povo corresponde uma nação e a cada nação corresponde um Estado"). Daqui decorre a união dos povos sob um mesmo poder soberano. Assim, os Estados-Nação identificam-se por vários elementos, como um hino, Constituição, órgãos de poder (executivo, legislativo e judicial), entre outros.

No século XX, os Estados-Nação tornam-se um elemento estruturador da ordem política internacional:

• há o fim de vários impérios depois da I Guerra Mundial - multiplicam-se os Estados-Nação no Hemisfério Norte;

• depois da Segunda Guerra Mundial, o Estado-Nação surge no Hemisfério Sul, com os movimentos de descolonização;

• nos anos 90, com o desmembramento da URSS e o fim da Guerra Fria, surgem novos países na Europa Ocidental, na Península Balcânica, entre outras regiões.

Estes fenómenos justificam o aumento acentuado do nacionalismo. Assim, os membros da ONU passaram de 78 em 1945, para 185 em 1998.

No entanto, um conjunto de factores determina a crise do Estado-Nação, entre eles, a existência de conflitos étnicos, que dificultam a consciência nacional; os nacionalismos separatistas basco e catalão, que colocam a identidade nacional pela crescente valorização das diferenças e especificidade de grupos e indivíduos; o impacto da mundialização e das questões transnacionais, como a livre circulação de pessoas e bens, a globalização das actividades económicas, os media e comunicação, a criminalidade.