A criação da ONU

Os "14 pontos" do presidente Wilson

Carta das Nações Unidas

Como nos é perceptível através da leitura dos documentos acima, os objectivos da Organização das Nações Unidas (ONU) eram muito semelhantes aos da Sociedade das Nações (anunciados nos "14 pontos do presidente Wilson").

Ora vejamos, ambas foram criadas com o intuito de manter a paz e reprimir os actos de agressão, utilizando meios pacíficos; desenvolver relações de amizade entre os países do mundo («manter relações abertas e francas»; «desenvolver relações amistosas entre as nações») e funcionar como centro harmonizador das acções tomadas para alcançar estes propósitos.

Porém, podemos ver que a ONU teve um carácter mais global, uma vez que, enquanto "Os 14 pontos do presidente Wilson" restringem os seus objectivos a certos territórios, a Carta das Nações Unidas estabelece os seus propósitos a nível internacional, não estabelecendo limites físicos da sua acção. Diferencia-se, ainda, da primeira, pelo seu carácter profundamente humanista, reforçado pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A nova declaração não se limitava a definir os direitos e as liberdades fundamentais, mas atribuiu, também, importância às questões económico-sociais, por as considerarem imprescindíveis a uma vida digna e verdadeiramente livre.

Para garantir o cumprimento dos pontos acima enunciados, foram criados seis órgãos de funcionamento: o Conselho de Segurança, formado por 15 membros (cinco dos quais permanentes e com direito de veto – EUA, URSS, Reino Unido, França e China), é o órgão directamente responsável pela manutenção da paz e da segurança; a Assembleia-geral, formada por todos os Estados-membros, funciona como um parlamento; o Secretariado-Geral, representa a ONU e, com ela, praticamente todos os povos do mundo; o Conselho Económico e social, que está encarregado de promover a cooperação a nível económico, social e cultural entre as Nações; o Tribunal Internacional de Justiça, que sendo o órgão máximo da justiça internacional, destina-se a resolver, por via pacífica, os conflitos entre os povos, fazendo com que estes respeitem as leis do direito internacional; o Conselho de Tutela, que é o órgão que foi criado para administrar os territórios que outrora se encontravam sob a alçada da SDN.